ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar, impetrado por um ex-vereador fluminense contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que foi indeferida liminar.

Porte de arma por presos pode se tornar crime

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7135/06, que transforma em crime tipificado no Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) o porte de qualquer tipo de arma por presos.

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou integralmente sentença da comarca de Criciúma que condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de Tiago Patrício Porto, jovem que morreu após ser colhido pelo veículo do réu na parte traseira de sua bicicleta.

Deloitte é condenada a indenizar ex-funcionários da Arthur Andersen

A Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes foi condenada a pagar indenizações por danos morais de R$ 500 mil cada uma a dois ex-funcionários da empresa Arthur Andersen, incorporada pela Deloitte em 2002.

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

Stripper é presa por manter mão humana em jarro

Estudante é presa em flagrante por racismo

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Sorteios da Globo por celular serão investigados

Proposta torna inelegível político que renunciar a mandato

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF